Direito Previdenciário e Assessoria Jurídica

Cada história merece
uma análise
cuidadosa.

Orientação jurídica com escuta atenta, clareza nas informações e responsabilidade em cada etapa.

Atendimento online em todo o Brasil.
Consultoria em Direito Previdenciário para brasileiros que moram no exterior.

Conheça o atendimento no Brasil e no exterior ↗
Gilmara Sena · Advogada · OAB/SP 535996
Gilmara Sena, de blazer branco, sentada à mesa e sorrindo
Direito com atenção às pessoas.ESCUTA · ANÁLISE · ORIENTAÇÃO
Áreas de atuação

Orientação para decisões
que fazem parte da sua vida.

Clique em uma área para conhecer o atendimento, o que é analisado e os documentos que podem ser úteis.

01 / PREVIDENCIÁRIO

Aposentadorias

Análise do histórico contributivo e da documentação para requerimentos de aposentadoria, incluindo a aposentadoria da pessoa com deficiência.

02 / PREVIDENCIÁRIO

Benefícios por incapacidade

Orientação em pedidos de auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio-acidente.

03 / ASSISTENCIAL

BPC / LOAS

Análise e acompanhamento de requerimentos do benefício assistencial à pessoa idosa e à pessoa com deficiência.

04 / PREVIDENCIÁRIO

Pensão e salário-maternidade

Assessoria em requerimentos de pensão por morte e salário-maternidade, com atenção aos documentos e às circunstâncias de cada pedido.

05 / ANÁLISE DOCUMENTAL

CNIS e contribuições

Conferência de vínculos e contribuições, identificação de pendências e orientação sobre a documentação necessária à análise previdenciária.

06 / ADMINISTRATIVO E JUDICIAL

Indeferimentos e revisões

Exame dos fundamentos de decisões do INSS e avaliação dos caminhos disponíveis para recursos, revisões e medidas judiciais.

Conheça também as demais áreas de atuação

Consumidor e Bancário

Questões relacionadas a contratos bancários, empréstimos consignados, cobranças e relações de consumo.

Cível, Contratos e Imobiliário

Consultoria, análise e elaboração de contratos, notificações e demandas relacionadas a imóveis e responsabilidade civil.

Família e Curatela

Divórcio consensual, dissolução consensual de união estável e curatela.

Nacionalidade, Alvarás e Valores

Demandas de nacionalidade pelas vias cabíveis, alvarás judiciais e levantamento de valores.

Entenda cada atendimento

Escolha um assunto para conhecer a análise e os documentos que podem ajudar.

Aposentadorias

Entenda as possibilidades de aposentadoria a partir da sua trajetória de trabalho e contribuição.

Este atendimento envolve a análise do histórico previdenciário para identificar quais modalidades de aposentadoria precisam ser avaliadas e quais documentos podem demonstrar os períodos trabalhados. Inclui a análise da aposentadoria da pessoa com deficiência, quando pertinente.

O que pode fazer parte do atendimento

  • Conferência dos vínculos e contribuições registrados no CNIS.
  • Exame de períodos e documentos que possam influenciar a análise.
  • Orientação sobre o requerimento e seu acompanhamento, conforme o serviço contratado.

Documentos para a análise

CNIS, carteira de trabalho, comprovantes de contribuição e documentos de requerimentos anteriores, se houver. Outros documentos podem ser solicitados conforme a situação.

O escopo do serviço e os honorários são esclarecidos previamente. Cada situação depende de análise individual.

Aposentadoria da pessoa com deficiência (PCD)

A pessoa com deficiência pode ter direito à aposentadoria com requisitos próprios, mesmo que continue trabalhando.

PCD significa pessoa com deficiência. Para esta aposentadoria, são considerados impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com barreiras, dificultam a participação plena na sociedade. A Lei Complementar nº 142/2013 prevê regras específicas para segurados do INSS.

Por idade

Em regra, exige 55 anos para a mulher ou 60 anos para o homem, pelo menos 15 anos de contribuição na condição de pessoa com deficiência e carência de 180 contribuições. A carência não precisa ser integralmente cumprida nessa condição.

Por tempo de contribuição

Não há idade mínima. O tempo exigido varia conforme o grau reconhecido: grave, 20 anos para a mulher e 25 para o homem; moderado, 24 e 29 anos; leve, 28 e 33 anos, respectivamente. Também é exigida carência de 180 contribuições.

A deficiência, sua data de início e seu grau são avaliados pelo INSS por meio de avaliação médica e social. Períodos com e sem deficiência, ou com graus diferentes, precisam de análise específica.

Deficiência não é incapacidade para trabalhar

Essa aposentadoria não exige incapacidade para o trabalho. A pessoa pode exercer atividade profissional e continuar trabalhando depois de se aposentar. Também não se confunde com o BPC/LOAS, que é um benefício assistencial com outros requisitos.

Como funciona a análise

Conferência do CNIS, da carteira de trabalho e das contribuições, além de laudos, exames e relatórios antigos e atuais que ajudem a demonstrar a deficiência e quando ela começou. O atendimento pode abranger planejamento, requerimento, recurso ou ação, conforme a necessidade e a contratação.

O diagnóstico, isoladamente, não garante o benefício. O direito depende dos requisitos legais, da documentação e da avaliação individual. Referências: INSS · por idade e INSS · por tempo de contribuição.

Benefícios por incapacidade

A análise considera os documentos e a relação entre a condição de saúde e a atividade exercida.

O atendimento abrange pedidos de auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio-acidente. A avaliação jurídica considera o histórico de trabalho, os documentos médicos e as informações do INSS, respeitando as diferenças entre os benefícios.

O que pode fazer parte do atendimento

  • Organização do histórico de afastamentos e requerimentos.
  • Exame de laudos, relatórios e decisões administrativas apresentados.
  • Orientação sobre pedidos, prorrogações ou outras providências que o caso exigir.

Documentos para a análise

CNIS, relatórios e exames médicos, documentos sobre o trabalho exercido, cartas de decisão e informações sobre benefícios anteriores, se houver.

O escopo do serviço e os honorários são esclarecidos previamente. Cada situação depende de análise individual.

BPC / LOAS

Orientação para a análise do benefício assistencial à pessoa idosa ou à pessoa com deficiência.

O atendimento é individualizado e considera a documentação da pessoa requerente e de sua família, as informações cadastrais e eventuais decisões administrativas. A análise permite compreender a situação apresentada e as providências necessárias ao requerimento ou à discussão de uma negativa.

O que pode fazer parte do atendimento

  • Conferência dos documentos e das informações cadastrais disponíveis.
  • Análise do processo administrativo, quando já existe requerimento.
  • Orientação sobre documentação e acompanhamento do pedido contratado.

Documentos para a análise

Documentos pessoais, informações do Cadastro Único, composição familiar, comprovantes pertinentes à renda e decisões do INSS. Na situação de deficiência, os documentos de saúde disponíveis também são relevantes.

O escopo do serviço e os honorários são esclarecidos previamente. Cada situação depende de análise individual.

Pensão e salário-maternidade

Acompanhamento jurídico em momentos importantes para a organização e a proteção da família.

Na pensão por morte, são examinados o histórico previdenciário e os documentos relacionados à pessoa falecida e ao requerente. No salário-maternidade, a análise considera o histórico de trabalho e contribuição e os documentos relativos ao evento que fundamenta o pedido.

O que pode fazer parte do atendimento

  • Análise do histórico contributivo e dos documentos pertinentes a cada benefício.
  • Orientação para organização do requerimento e de eventuais exigências.
  • Exame de decisões negativas e avaliação das providências cabíveis.

Documentos para a análise

Os documentos variam conforme o benefício. Podem incluir CNIS, documentos pessoais, certidões e comprovantes de vínculos familiares ou de contribuição. A lista será orientada individualmente.

O escopo do serviço e os honorários são esclarecidos previamente. Cada situação depende de análise individual.

CNIS e contribuições

Um olhar atento aos registros que contam a sua história previdenciária.

O CNIS reúne informações que precisam ser examinadas em conjunto com a documentação disponível. Este serviço busca identificar divergências, períodos ausentes ou pendências que possam exigir esclarecimentos, além de orientar a organização dos comprovantes.

O que pode fazer parte do atendimento

  • Comparação dos registros com a carteira de trabalho e outros comprovantes.
  • Identificação de pendências e documentos necessários à análise.
  • Orientação sobre providências administrativas e contribuições, conforme o escopo contratado.

Documentos para a análise

Extrato CNIS atualizado, carteiras de trabalho, carnês ou guias de contribuição, comprovantes de pagamento e documentos de vínculos que precisem ser analisados.

O escopo do serviço e os honorários são esclarecidos previamente. Cada situação depende de análise individual.

Indeferimentos e revisões

Compreender o motivo da decisão é o primeiro passo para avaliar o que pode ser feito.

A análise de um indeferimento, cessação ou pedido de revisão começa pelo processo administrativo e pela documentação que o acompanha. O objetivo é identificar os fundamentos utilizados, os elementos disponíveis e os caminhos jurídicos que merecem avaliação.

O que pode fazer parte do atendimento

  • Leitura da decisão e do processo administrativo completo.
  • Exame dos documentos apresentados e de eventuais informações faltantes.
  • Avaliação de prazos, viabilidade e medidas administrativas ou judiciais cabíveis.

Documentos para a análise

Carta de decisão, cópia do processo administrativo, documentos utilizados no pedido e novos comprovantes relacionados ao assunto, se houver.

O escopo do serviço e os honorários são esclarecidos previamente. Cada situação depende de análise individual.

Consumidor e Bancário

Análise de documentos e orientação em relações de consumo e contratos bancários.

Atendimento em questões envolvendo cobranças, empréstimos consignados, contratos bancários e outras relações de consumo. A condução do trabalho considera os documentos, a sequência dos fatos e as tentativas de esclarecimento já realizadas.

O que pode fazer parte do atendimento

  • Exame de contratos, extratos, faturas e comprovantes.
  • Organização das informações e das comunicações com a empresa ou instituição.
  • Orientação sobre medidas extrajudiciais e judiciais, conforme a análise do caso.

Documentos para a análise

Contratos, extratos ou faturas relacionados ao assunto, comprovantes de pagamento, protocolos e mensagens relevantes. Não envie senhas bancárias.

O escopo do serviço e os honorários são esclarecidos previamente. Cada situação depende de análise individual.

Cível, Contratos e Imobiliário

Assessoria para compreender obrigações, formalizar acordos e examinar conflitos.

O atendimento abrange análise e elaboração de contratos, notificações extrajudiciais e questões cíveis e imobiliárias. Cada documento é examinado de acordo com o negócio, as responsabilidades assumidas e a situação que motivou a consulta.

O que pode fazer parte do atendimento

  • Análise de cláusulas e documentos relacionados à demanda.
  • Elaboração ou revisão de contratos e notificações, conforme contratação.
  • Orientação sobre soluções consensuais e medidas judiciais cabíveis.

Documentos para a análise

Contratos e aditivos, comprovantes, comunicações entre as partes e documentos do imóvel, quando o assunto envolver uma questão imobiliária.

O escopo do serviço e os honorários são esclarecidos previamente. Cada situação depende de análise individual.

Família e Curatela

Atenção às pessoas e às particularidades de cada situação familiar.

Atuação em divórcio consensual, dissolução consensual de união estável e curatela. Nos assuntos consensuais, o atendimento considera os pontos de acordo e os documentos necessários à formalização. Na curatela, são examinadas as circunstâncias e as necessidades da pessoa envolvida.

O que pode fazer parte do atendimento

  • Escuta e delimitação do assunto apresentado.
  • Análise dos documentos e das condições do acordo, quando aplicável.
  • Orientação e acompanhamento das providências adequadas ao serviço contratado.

Documentos para a análise

Documentos pessoais e certidões relacionadas ao assunto. Documentos patrimoniais ou de saúde podem ser necessários conforme o tipo de demanda. A relação será informada no atendimento.

O escopo do serviço e os honorários são esclarecidos previamente. Cada situação depende de análise individual.

Nacionalidade, Alvarás e Valores

Assessoria documental e acompanhamento das vias cabíveis para cada pedido.

Atendimento em demandas de nacionalidade, alvarás judiciais e levantamento de valores. A análise inicial identifica a finalidade do pedido, os documentos disponíveis e a via pertinente, que pode envolver órgãos administrativos, cartórios ou o Judiciário, conforme o assunto.

O que pode fazer parte do atendimento

  • Identificação do pedido e conferência dos documentos apresentados.
  • Orientação sobre certidões e comprovantes necessários.
  • Preparação e acompanhamento das providências definidas na contratação.

Documentos para a análise

Documentos pessoais, certidões e comprovantes relacionados ao direito ou valor pretendido. A documentação específica depende da finalidade e da via do pedido.

O escopo do serviço e os honorários são esclarecidos previamente. Cada situação depende de análise individual.

Atendimento sem fronteiras

No Brasil ou no exterior,
uma orientação próxima.

A distância não impede uma conversa cuidadosa sobre a sua vida previdenciária. As consultas online são realizadas com agendamento.

Em todo o Brasil

Atendimento online nacional

Consulta, análise documental e orientação previdenciária para quem está em qualquer estado brasileiro, com envio de documentos por meio digital e acompanhamento pelos canais combinados no atendimento.

Para quem mora fora

Consultoria previdenciária internacional

Orientação a brasileiros residentes no exterior sobre sua situação perante a Previdência Social brasileira, histórico de contribuições, planejamento e demandas relacionadas ao INSS.

A consulta considera o país de residência e a trajetória profissional para delimitar as questões que precisam ser analisadas em cada caso.

Informações sobre consulta online ↗

Informe sua cidade ou país de residência no contato inicial para combinarmos o horário, considerando o seu fuso.

Planejamento previdenciário

Sua aposentadoria
começa com
informação.

Entender o seu histórico de contribuições permite avaliar possibilidades e tomar decisões com mais clareza sobre o futuro.

O planejamento reúne análise documental, cálculos e comparação de cenários, considerando a legislação aplicável e a sua trajetória profissional.

Informações sobre o atendimento
01

Conhecer sua trajetória

Conferência do CNIS, períodos de trabalho e documentos que compõem o histórico previdenciário.

02

Comparar possibilidades

Avaliação de regras, tempo de contribuição e estimativas de benefício, conforme os dados disponíveis.

03

Orientar os próximos passos

Explicação dos cenários e das providências necessárias para que as escolhas sejam compreendidas.

Gilmara Sena sorrindo, sentada em uma poltrona
Sobre mim

Gilmara Sena

Sou advogada, casada e mãe de cinco filhos. Minha vida reúne a família, o estudo e a dedicação à advocacia — dimensões importantes de quem sou e da trajetória que continuo construindo.

Minha atuação tem foco no Direito Previdenciário e na assessoria jurídica, com atendimento online em todo o Brasil e consultoria previdenciária para brasileiros que vivem no exterior.

Acredito que compreender a história de cada pessoa é parte essencial de uma orientação responsável. No atendimento, busco ouvir com atenção, examinar os documentos e explicar os caminhos possíveis em linguagem clara.

Meu compromisso é conduzir o trabalho com seriedade, manter uma comunicação respeitosa e oferecer informações para que o cliente compreenda o andamento de sua demanda.

Escuta atentaAnálise criteriosaComunicação clara
Gilmara SenaADVOGADA · OAB/SP 535996
Minha trajetória

Formação, experiência
e estudo contínuo.

A experiência durante a graduação e a pós-graduação integra minha trajetória, assim como a continuidade dos estudos na prática jurídica.

Formação continuada

Direito Privado · Faculdade EPD

Pós-graduação em Advocacia e Consultoria Jurídica em Direito Privado, com o Direito Civil como eixo principal.

Atualização profissional

Direito Previdenciário · Eprev

Atualização em Direito Previdenciário na Eprev, escola do Dr. Frederico Martins.

Experiência de estágio

Defensoria Pública

Dois anos de estágio: um ano durante a graduação e um ano durante a pós-graduação.

Experiência de estágio

Ministério Público

Um ano e seis meses de atuação em estágio: um ano durante a graduação e seis meses durante a pós-graduação.

Como funciona o atendimento

Clareza desde o primeiro contato.

01 — CONTATO

Informações e agendamento

O contato inicial permite identificar o assunto e combinar a consulta online, no Brasil ou no exterior, considerando o fuso horário. O atendimento presencial em São Paulo também exige agendamento.

02 — CONSULTA

Escuta e análise

Na consulta, são examinadas as informações e os documentos pertinentes, de acordo com o serviço previamente combinado.

03 — ORIENTAÇÃO

Definição dos próximos passos

As possibilidades são explicadas de forma individualizada. Havendo continuidade, o escopo do trabalho e os honorários são formalizados.

Depoimentos de clientes

Palavras de quem
recebeu atendimento.

Trechos de mensagens compartilhados com autorização. Identidades preservadas.

Gostaria de deixar aqui minha gratidão pela sua atenção e comprometimento com tudo que fez por mim nesse período que cuidou do meu caso. Agradeço tbm por sempre me manter informada e me manter perseverante. Que Deus abençoe sua vida e sua família
Depoimento de cliente · identidade preservada
A advogada senhora Gilmara É muito profissional e Prestativa a serviço Solicitado
Depoimento de cliente · identidade preservada
Bom hj venho aqui falar um pouco dessa pessoa maravilhosa q é essa advogada....quando me indicaram ela não imaginei q ela se tornaria além de advogada uma amiga...Muito obrigada por ser tão dedicada e empenhada com seus clientes...Parabéns por exercer tão bem a sua profissão.
Depoimento de cliente · identidade preservada
Então eu gostaria de elogiar muito essa advogada a minha experiência com ela foi excelente muito atenciosamente ,educada , competente, realmente uma pessoa confiável amei minha experiência
Depoimento de cliente · identidade preservada
Dúvidas sobre o atendimento

Antes da
nossa conversa.

Gilmara Sena sorrindo, de blazer preto, com as mãos sobre a mesa
Você atende online em todo o Brasil?

Sim. O atendimento online está disponível para pessoas em todo o Brasil, mediante agendamento. No primeiro contato, são informados os canais da consulta e a forma de encaminhamento dos documentos.

Moro no exterior. Posso fazer uma consulta?

Sim. A consultoria em Direito Previdenciário também atende brasileiros que moram no exterior, com foco na Previdência Social brasileira. Informe seu país de residência para combinarmos o horário e a documentação pertinente.

Como funciona o atendimento presencial?

O atendimento presencial é realizado mediante agendamento. O horário e o local da consulta são confirmados previamente pelo canal de contato.

Quais documentos devo separar?

A documentação depende do assunto. Para questões previdenciárias, o CNIS, a carteira de trabalho e eventuais decisões do INSS podem auxiliar a análise. A relação necessária será orientada conforme o caso.

Preciso estar perto de me aposentar para fazer um planejamento?

O planejamento também pode ser realizado antes da proximidade da aposentadoria. O serviço examina o histórico e os cenários disponíveis para orientar decisões futuras.

Como são informados os honorários?

Os honorários da consulta e dos demais serviços são informados de acordo com o trabalho solicitado. O atendimento e eventual contratação têm suas condições esclarecidas previamente.

Uma decisão negativa do INSS pode ser analisada?

Sim. O processo administrativo, os documentos e os fundamentos da decisão podem ser examinados para avaliar as providências cabíveis. A orientação depende das particularidades do caso.

Canais de contato

Um espaço para ouvir.
Um caminho para orientar.

Atendimento online em todo o Brasil e consultoria previdenciária para brasileiros no exterior. Informações sobre consultas, documentos e agendamento pelos canais abaixo.

dragilmarasena@adv.oabsp.org.brInstagram · @gilmarasena.adv ↗

Na Avenida Paulista,
em São Paulo.

Avenida Paulista, 726, sala 1202
Edifício Palácio Quinta Avenida
Bela Vista — São Paulo/SP
CEP 01310-910

Atendimento presencial mediante agendamento.

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Uma mensagem para começar

Como posso ajudar?

Conte brevemente o que você precisa. Atendimento presencial em São Paulo e online em todo o Brasil, mediante agendamento.

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